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1. Objetivo

O propulsionamento da conservação ambiental em proporções globais e da gestão de florestas sustentáveis tem o abate clandestino como um desafio de extrema importância, assim como o Japão, que até o presente momento tem trabalhado baseando se no princípio do não uso da madeira de proveniência clandestina. Especificamente, como medidas de combate à extração ilegal da madeira, temos a cooperação regional, entre países bilaterais ou multilaterais, medidas de apoio aos setores privados e o desenvolvimento tecnológico de identificação da madeira proveniente de extração ilegal.

Como resultado da cúpula do G8 Gleneagles realizada em julho de 2005 no Reino Unido, foi aprovada a conclusão da reunião de ministros do meio ambiente e desenvolvimento da G8, onde acordaram nas ações específicas relacionadas às provisões do governo, restrições no comércio internacional e apoio aos países produtores de madeira. Assim como o Japão, anunciou as medidas de combate à extração ilegal da madeira como “Iniciativas contra mudança climática do governo japonês.”

Nestas circunstâncias, o governo, reformulando o método de verificação da legitimidade e durabilidade, baseando-se na lei (Lei No 100 estabelecida em 2000) relacionada ao propulsionamento de suprimentos de artigos ambientais através do governo local os procedimentos básicos sofreram revisão, assim, os produtos oriundos de madeira e madeira bruta com certificado de legitimidade e sustentabilidade passam a ter a propulsão do suprimento planejado pelo governo e ou instituições nacionais.

Esta orientação baseia-se, nestas circunstâncias, em atentar para assuntos relacionados a certificados de legitimidade e durabilidade da madeira bruta e dos produtos oriundos da madeira e seus fornecedores.

2. Definições

Segue a definição dos termos utilizados nesta orientação.

(1) Legitimidade

Produtos oriundos de desarborizações com procedimentos adequados aplicando as leis relativas à produção de madeira de seus países e regiões.

(2) Sustentabilidade

Emprega-se para itens produzidos por florestas conduzidas por uma gestão florestal sustentável.

(3) Sistema de certificação florestal

O sistema se integra na avaliação do nível de controle florestal local realizado por organizações de terceiros baseado aos critérios e normas estabelecidas pela autoridade de certificação florestal independente.

(4) Sistema de certificação CoC (Corrente de custódia)

O sistema de certificação CoC realiza a avaliação e certificação das empresas que trabalham com produtos de madeira e madeira serrada por intermédio de terceiros sobre o gerenciamento de classificação adequada para que os produtos de madeira e madeira serrada originárias de florestas certificadas não se misturem com os produtos de florestas sem certificação.

(5) Gerenciamento de classificação

Gera o controle de classificação para que produtos de madeira e madeira serrada com certificação de legitimidade e sustentabilidade não se misturem com produtos que não tenham certificados.

3. Métodos de aprovação de legitimidade e sustentabilidade dos produtos oriundos de madeira e madeira bruta

Abaixo seguem os critérios considerados para a avaliação da legitimidade e sustentabilidade da madeira bruta e produtos oriundos de madeira.

(1) Métodos de avaliação utilizados pelos sistemas de certificação florestal e sistema de certificação CoC

1) Sumário

Os sistemas de certificação florestal e certificação CoC consistem em, realizar em florestas onde existem a gestão florestal sustentável a avaliação e certificação por instituições terceiras, gerenciar a classificação da produção de madeira serrada e produtos de madeira possibilitando assim, o direito de escolha e aquisição dos produtos pelos consumidores.
(Referência 1)

2) Anotações Importantes

Legitimidade e sustentabilidade requerem que os produtos de madeira e madeira serrada estejam devidamente selados, providos de nota e comprovantes com a marca de certificação de que os mesmos foram extraídos de florestas certificadas e junto ao certificado CoC.

(2) Método de obtenção do certificado de operadoras florestais, atividades florestais e grupos industriais relacionados da madeira serrada

1) Sumário

Para que as indústrias de florestas, atividades florestais e organizações relacionadas com a produção de madeira possam fornecer madeira bruta e produtos oriundos de madeira com certificado de legitimidade e sustentabilidade é necessária a criação de um código de conduta individual. O código de conduta individual consiste em, que os membros de tais organizações fornecedoras de madeira bruta e produtos oriundos de madeira com certificado de legitimidade e sustentabilidade tenham como objetivo a criação e publicação de informações importantes no sistema de fornecimento de madeira bruta e produtos oriundos de madeira com medidas adequadas (como exemplos: sistema de controle de classificação, verificação e aprovação do sistema de controle de documentos).

Mais detalhadamente, consiste na formação de uma cadeia rotativa onde a entrega de madeira bruta e produtos oriundos de madeira seja certificada com certificados de legitimidade e sustentabilidade, junto a documentos que comprovem o controle de classificação (comprovantes), sejam entregues entre empresários certificados e empresários relacionados em seus respectivos produtos.
(Referência 2)

2) Anotações Importantes

a) Anotações básicas Importantes

Cada etapa do certificado de legimidade, sustentabilidade exige, além das informações básicas, a listagem do nome e das espécies de árvores e produtos de madeira, o volume e quantidade e a descrição do número (número do certificado) adquirido baseado no certificado do código de conduta individual das organizações relacionadas.

b) Itens importantes sobre o processo de desarborização

No processo de desarborização, é necessario além dos itens básicos importantes descritos em a), a descrição do corte da árvore e os processos do certificado de legitimidade, sustentabilidade deverão seguir os procedimentos a seguir.

(i) A legitimidade consiste em, que o certificado tenha em sua descrição que as árvores tiveram procedimento adequado em relação às leis adequadas de seus paises e regiões com objetivo de desarborização florestal.

(ii) A sustentabilidade consiste em, que o certificado tenha em sua descrição que as árvores primárias pertencem às florestas conduzidas por uma gestão florestal sustentável com este objetivo.

c) Itens importantes no processo de distribuição e industrialização

Nos processo de industrialização e distribuição, é necessario que no conteúdo do certificado conste, além dos itens básicos importantes descritos em a), que os produtos entregues sejam produtos com certificado de legitimidade e sustentabilidade ou que os produtos fabricados tiveram uso de materiais com o cetificado.

d) Itens importantes no processo de fornecimento

No processo de fornecimento, com base nos pedidos das empresas de abastecimento, é necessario que além dos itens básicos importantes descritos em a), no conteúdo do certificado tenha a descrição de que a madeira serrada e os produtos de madeira possuem o certificado de legitimidade e sustentabilidade.

e) O Outras Informações

(i) O certificado de legitimidade e sustentabilidade deve conter as informações necessárias. Porém, as notas fiscais podem ser substituídos por certificados por constar as informações exigidas para o certificado.

(ii) Caso parte dos itens listado no certificado junto com os itens existentes na cópia do documento (notas fiscais, etc.), os itens iguais aos contidos no certificado podem ser abreviados.

(3) Métodos de aprovação para empresas privadas com medidas individuais

1) Sumário

Para empresas de grandes escala que não se enquadram nos métodos (1) ou (2), considerando as medidas individuais o certificado florestal poderá ser emitido após verificação dos procedimentos desde a desarborização, procedimentos de distribuição até os procedimentos de entrega.
(Referência 3)

2) Itens importantes

A legitimidade e sustentabilidade requerem medidas afins de garantir a confiabilidade nos mesmos níveis dos métodos de obtenção dos certificados de operadoras florestais, atividades florestais e grupos industriais relacionados à madeira serrada.

4. Guarda de certificados

Os proprietários devem realizar a guarda dos documentos relacionados por um período específico e armazenar de maneira que sejam prontamente apresentados caso surja um motivo e solicitação dos mesmos.

5. Revisão e inspeção da situação das medidas

Esta orientação consiste, além da realização de organização de um conselho entre operadoras florestais, atividades florestais, indústrias de madereiras florestais, acadêmicos especialistas, ONGs ambientais, na verificação da situação das medidas dos países e organizações relacionadas à área de trabalho com madeira bruta e produtos oriundos de madeira baseada nas medidas básicas de propulsionamento da provisão de produtos ambientais, etc. e, na revisão adequada caso seja necessário.

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Referência 1

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Referência 2

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Referência 3